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O Código Penal Indiano (IPC) é uma lei criminal que define os delitos e as punições para crimes cometidos na Índia. O IPC contém três componentes principais, a saber, o delito, a punição e a reabilitação da vítima. O código também prevê a punição dos perpetradores do crime. O IPC é uma lei que se aplica a todas as pessoas, independentemente de sua posição social, profissão ou gênero. É uma lei importante que se aplica a crimes cometidos na Índia.
O Código Penal Indiano é aplicável a todos os atos criminais que fazem parte da lei criminal na Índia. É a lei principal que determina a punição para crimes cometidos na Índia. O código prevê as seguintes punições: (i) pena de morte (ii) prisão perpétua (iii) cinco a sete anos de prisão (iv) um a três anos de prisão (v) três anos de prisão (vi) um ano de prisão.
O código também prevê os seguintes delitos: (i) assassinato (ii) agressão com intenção de matar (iii) sequestro (iv) roubo (v) falsificação (vi) conversão de propriedade (vii) furto (ix) posse ilegal de arma de fogo (x) posse ilegal de munição (xi) e qualquer crime que faça parte do Código de Lei Criminal, 190.
